Receita está prestes a concluir cálculo gigantesco sobre quanto deixou de ser pago em PIS/Cofins e, na sequência, vai partir para outros tributos Por Lu Aiko Otta — De Brasília Uma pergunta histórica de quem acompanha a política tributária deverá começar a ser respondida no fim deste ano: qual o tamanho da sonegação fiscal no […]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou regras para monitorar o cumprimento da lei Por Gilmara Santos — São Paulo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu mais um passo para começar a aplicar as penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD). Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União […]
Análise do caso pela 1ª Seção está prevista para quarta-feira Por Joice Bacelo — Do Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, nesta semana, a possibilidade de o contribuinte discutir compensação – o uso de crédito para pagar tributo – nas ações de execução fiscal. Os ministros vão tratar sobre os casos em […]
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