Por Jefferson Souza Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na manga” onde o jogador tem uma alternativa a ser utilizada diante de uma necessidade […]
Foi publicado no Diário Oficial da União(DOU), desta terça-feira(24), a Instrução Normativa RFB nº2045, que revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Tendo em vista o Decreto nº 10.139,, a Receita Federal revogou dezessete Instruções normativas que perderam eficácia e, portanto, não são mais necessárias à administração. Confira as […]
Por Laura Ignácio O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o recurso da Venbo Comércio de Alimentos, que opera a marca Bob’s, para questionar decisão que declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nos contratos de franquia. O principal objetivo é limitar os efeitos da decisão no tempo, para […]
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