Prezado Cliente, Buscando contribuir para que nossos clientes mantenham o foco em seus negócios, atendemos à crescente demanda e trabalhamos para complementar nossas áreas de atuação incluindo em nossa equipe profissionais especializados em direito penal voltado as questões que envolvem os empresários. Com o retorno da atividade dos tribunais na área penal, alinhado ao arrocho […]
Ministros também concluirão se créditos decorrentes desta majoração podem ser usados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, a constitucionalidade do aumento de 1% da alíquota da Cofins-Importação – de 7,6% para 8,6% – e a proibição do direito de crédito sobre esse percentual. O relator, ministro Marco Aurélio, abriu o julgamento […]
Para TRF, empresa deve pagar 34% de IRPJ e CSLL sobre valor a receber com exclusão do ICMS. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, pode afetar o caixa de empresas que discutem a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – a chamada “tese […]
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