O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a primeira das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — a maior discussão tributária dos últimos anos e que ainda têm embargos pendentes de julgamento na Corte. Trata-se, desta vez, da retirada do ISS do cálculo das […]
Pesquisa feita pela Deloitte mostra preocupações dos contribuintes com reforma Por Joice Bacelo — De Brasília A burocracia tributária consome muito tempo e dinheiro dos contribuintes. Uma empresa pode gastar até 34 mil horas no ano para apurar e pagar tributos, preencher e entregar obrigações acessórias e acompanhar fiscalizações. Essa foi a conta informada por […]
Sancionada pelo Presidente da República em 06 de julho de 2020, a Lei nº 14.420 estende o prazo para uso de instrumentos trabalhistas pela preservação dos empregos. Instrumentos como redução da jornada combinada com redução de salário, a suspensão do contrato de trabalho com pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda […]
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