TRF da 3ª Região admite pagamento em dinheiro de tributo pago indevidamente ou a mais por meio de mandado de segurança Por Bárbara Pombo — De São Paulo A vitória do contribuinte na bilionária “tese do século”, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, aqueceu a discussão sobre a possibilidade de […]
O uso do SAC é uma forma de resolução extrajudicial que diminui o custo das empresas com litígios Por Laura Morganti Com mais de três décadas de existência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) luta para se adaptar à velocidade das constantes mudanças e inovações tecnológicas que transformaram as relações de consumo desde o […]
Perda de arrecadação cria incerteza fiscal que pode inibir novos investimentos das empresas Por Alex Ribeiro — De São Paulo O corte de impostos sobre pessoas jurídicas, da forma negociada pelo governoBolsonaro com o relator da reforma tributária, poderá não colher os resultados duradouros pretendidos no aumento dos investimentos das empresas e na expansão do […]
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