Corte pode passar a analisar apenas processos cíveis de valor superior a R$ 606 mil Por Raphael Di Cunto e Beatriz Olivon — De Brasília A Câmara dos Deputados está para aprovar em breve uma proposta de emenda constitucional (PEC) para limitar o número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]
De acordo com a sentença, os comentários na rede social abalam a reputação da companhia Por Adriana Aguiar — De São Paulo Um ex-funcionário foi condenado pela Justiça do Trabalho a retirar comentários “críticos” à companhia onde trabalhou da rede social profissional LinkedIn. A sentença também determina o pagamento de R$ 6,6 mil de indenização […]
Formas mais agressivas de cobrança começaram a ser aplicadas após o atual CPC entrar em vigor em 2016 Por Joice Bacelo — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta semana, se juízes podem adotar medidas como retenção de passaporte e carteira de motorista (CNH) para pressionar os devedores a pagar a suas dívidas. Essas […]
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