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Medidas emergenciais entram em vigor no Espírito Santo, a partir de de 22 de março

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou (nº 4838-R) em 17 de março de 2021, medidas emergenciais para todo do estado, vigorando de 22 até 31 de março, valendo destacar:   Fica suspenso o funcionamento de quaisquer serviços e atividades em território do Estado do Espírito Santo, à exceção dos considerados essenciais.   Serviços […]

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Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

Medida diminuirá custos de máquinas e equipamentos, aumentando a competitividade e permitindo queda de preços para o consumidor brasileiro Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de […]

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Ministros votam contra créditos de ICMS no PIS/Cofins

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, na noite de sexta-feira. O tema é julgado com repercussão geral, portanto, a decisão deverá […]

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