Os maiores bancos brasileiros anunciaram que estão abertos a prorrogar, por até 60 dias, os pagamentos de dívidas das pessoas físicas e micro e pequenas empresas. A medida é uma reação do setor ao efeito do coronavírus e vale apenas para os empréstimos que estão sendo pagos em dia. A iniciativa conjunta é do Banco […]
Para 1a Turma, tributos devem ser recolhidos sobre teto de 20 salários mínimos Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo Uma decisão da 1a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário- educação e das contribuições destinadas a entidades como as do Sistema “S” e […]
Arthur Rosa | Valor Econômico Juízes, porém, costumam negar pedido de indenização por danos morais Consumidores têm conseguido na Justiça reduzir taxas cobradas para a remarcação de passagens aéreas e cancelamento de pacotes de viagens. Os juízes, porém, costumam negar indenização por danos morais por considerarem que as situações seriam meros aborrecimentos. Um dos casos […]
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