Medida, de acordo com o órgão, tem por objetivo incentivar a autorregularização Por Gilmara Santos — De São Paulo A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e […]
Decisões e contratos são traduzidos para facilitar compreensão Por Bárbara Pombo — De São Paulo Empresas, escritórios de advocacia e tribunais têm abandonado o “juridiquês” e aplicado ferramentas de design para tornar documentos jurídicos compreensíveis ao grande público. Contratos, políticas de privacidade de sites e aplicativos, petições e decisões judiciais estão sendo “traduzidos” para tornar […]
Discussão no STF limitada à incidência de PIS/Cofins pode causar impacto de R$ 3,3 bi Por Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis aos contribuintes. Apenas no […]
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